| Projeto: |
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PL 532 03/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-532/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0532-2014 |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NESSAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMBULANCIA / DISPONIBILIDADE / EMERGENCIA / HOSPITAL MUNICIPAL / HOSPITAL PUBLICO / LIBERACAO / MACA / PROIBICAO / PRONTO SOCORRO MUNICIPAL / RESERVA / RETENCAO / SAMU / TEMPO / UNIDADE DE SAUDE / URGENCIA / VEICULOS DE RESGATE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0241-2015
ver documento Saude1547-2015
ver documento Fin0825-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/12/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | | CCJ | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 13/03/2015 | | ADM | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 29/05/2015 | | SAUDE | Recebido em 01/06/2015 | Encaminhado em 14/09/2015 | | FIN | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 10/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/06/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 621/2015 de 05/11/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 367/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsídios da com.fin.orçamento acerca pl 532/14 ver. paulo frange que dispõe sobre a proibição de retenção de macas nas ambulâncias do samu, encaminha cópia d as informações da sec.mun. saúde, atraves do Documento Recebido nro. 653/2016
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